Publicações e processos que mencionam “SOLANGE MARIA PEREIRA LEITE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SOLANGE MARIA PEREIRA LEITE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/09/20261015132-89.2026.8.11.0001
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Central de Processamento Eletrônico — CPE CERTIDÃO Processo n. 1015132-89.2026.8.11.0001 Polo Ativo: SOLANGE MARIA PEREIRA LEITE ([documento omitido]) Polo Passivo: MUNICÍPIO DE CUIABÁ (CNPJ: 03.533.064/0001-46) Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM¹ e em cumprim …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20261083643-13.2024.8.11.0001
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1083643-13.2024.8.11.0001 REQUERENTE: SOLANGE MARIA PEREIRA LEITE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos, Proceda-se neste instante com a expedição do alvará em favor da executada conforme determinado na decisão retro. No mais …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.