Publicações e processos que mencionam “SOLANGE DE ASSIS SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SOLANGE DE ASSIS SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265018082-25.2025.4.02.0000
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5018082-25.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : SOLANGE DE ASSIS SILVA ADVOGADO(A) : José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial (evento 34.1 ) interposto pela UNIÃO FEDERAL, com fundament …
Ver documento original - PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265018082-25.2025.4.02.0000
… ederal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ AGRAVANTE : SOLANGE DE ASSIS SILVA ADVOGADO(A) : José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 7ª TURMA ESPECIALIZADA DEC …
Ver documento original - PublicaçãoTRF2LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM16/04/20265006251-16.2024.4.02.5108
… EDIMENTO COMUM Nº 5006251-16.2024.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 00090976920114025101/RJ) RELATOR : MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO AUTOR : SOLANGE DE ASSIS SILVA ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 15/ …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.