Publicações e processos que mencionam “SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA,”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA,»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/11/20260848176-30.2024.8.18.0140
… Indenização por Danos Morais cumulada com Obrigação de Fazer e Tutela Antecipada proposta por ROMARIO ALVES BITENCOURT em face de UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, partes qualificadas nos autos. Narra o autor que, em janeiro de 2024, realizou matrícula no curso de Segurança do Trabalho, na modalidade a distância, ofertado …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/11/20260848176-30.2024.8.18.0140
… Indenização por Danos Morais cumulada com Obrigação de Fazer e Tutela Antecipada proposta por ROMARIO ALVES BITENCOURT em face de UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, partes qualificadas nos autos. Narra o autor que, em janeiro de 2024, realizou matrícula no curso de Segurança do Trabalho, na modalidade a distância, ofertado …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/11/20265146425-95.2025.8.09.0069
… de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: Welcio Mendonca De Souza, [documento omitido]/CNPJ nº [documento omitido] Requerido: Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda, [documento omitido]/CNPJ nº 34.075.739/0001-84 DECISÃO (Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanhado dos demais documentos necessários ao cumpri …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/11/20265113639-41.2026.8.09.0011
… o de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: Artur Fernandes Baia Costa, [documento omitido]/CNPJ [documento omitido] Requerido: Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda, [documento omitido]/CNPJ 34.075.739/0001-84 SENTENÇA (Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprime …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/11/20265113639-41.2026.8.09.0011
… o de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: Artur Fernandes Baia Costa, [documento omitido]/CNPJ [documento omitido] Requerido: Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda, [documento omitido]/CNPJ 34.075.739/0001-84 SENTENÇA (Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprime …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/11/20265019004-04.2025.8.13.0525
… stificativa administrativa apresentada pela instituição ré no ID [documento omitido] e RECONHEÇO o descumprimento da obrigação de fazer; c) DETERMINO que a ré, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, proceda à imediata efetivação da transferência acadêmica da aluna MILENE GABRIELA DE OLIVEIRA para o polo de Pouso Alegre/MG no prazo improrrogável de 48 (quar …
Ver documento original - PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/11/20267010043-52.2023.8.22.0010
… DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDA, CNPJ nº 16648785000143, 25 DE AGOSTO 6961, AVENIDA 25 DE AGOSTO 4698 SAO CRISTOVAO - 76940-971 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, CNPJ nº 34075739000184, AV. 25 DE AGOSTO 6961 SÃO CRISTÓVÃO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REPRESENTADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/11/20265634382-02.2020.8.09.0051
… positados. Ante o exposto, DEFIRO a expedição de alvarás, observado o montante do débito acrescido dos rendimentos, para transferência: (a) à exequente SESES - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ nº 34.075.739/0001-84, da quantia de R$ 45.540,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais), referente ao ressarcimento de custas, despesas proc …
Ver documento original - PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA04/11/20260838040-54.2026.8.10.0001
… ado do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por JOAO PAULO DO NASCIMENTO AZEVEDO contra SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, ambos nos autos qualificados. Intimada, a parte executada efetuou pagamento da condenação nos termos do pedido da parte exequente. Fundamentação Com efeito, o …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/11/20260804507-45.2026.8.14.0017
… o n.º [documento omitido], residente e domiciliado na Avenida Maranhão Lima, n.º 2.341, Bairro São Luiz I, Conceição do Araguaia/PA, CEP 68.540-000 REQUERIDA: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.075.739/0001-84, com sede na Rua Moraes e Silva, n.º 40, Bairro Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)03/11/20264073151-17.2026.8.26.0002
… se a corré Principia Serviços de Educação S.A. em seu domicílio judicial eletrônico e intimem-se os corréus Santander Brasil Administradora de Consórcio Ltda e Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda, por meio de seus patronos habilitados, para comparecimento à audiência conciliatória designada; Determino que as instituições requeridas apresentem, até a data …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/10/20260810911-09.2026.8.20.5106
… , 10º andar CEP: 60.160-240 Tel.: (85) 3182-3811 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª(º) Juizado Especial Cível DA COMARCA DE Mossoró - RN SESES - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, comparece respeitosamente a presença de Vossa Excelência, através de seu procurador infrafirmado, para inform …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/10/20260810911-09.2026.8.20.5106
… , 10º andar CEP: 60.160-240 Tel.: (85) 3182-3811 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª(º) Juizado Especial Cível DA COMARCA DE Mossoró - RN SESES - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, comparece respeitosamente a presença de Vossa Excelência, através de seu procurador infrafirmado, para inform …
Ver documento original - PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/10/20265000640-31.2026.8.08.0058
… , ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA (LIMINAR) E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, igualmente qualificado nos autos. As partes entabularam acordo e trouxeram seus termos aos autos requerendo sua homologação. É o breve relatório. Decido. Verif …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/10/20266055345-53.2026.8.09.0051
… JGO, devendo surtir os efeitos jurídicos cabíveis. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos morais proposta por Cristiane Muniz Aragao Lopes em face de Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda, devidamente qualificados nos autos em epígrafe. A autora afirma ser aluna do curso de Direito do Centro Universitário Estácio de Goiás, mantido pela requerida, …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBEXECUçãO FISCAL15/10/20260843757-43.2025.8.15.0001
… . 1º da Lei nº 6.830/1980. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, que o MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, através de sua Procuradoria, ajuizou em face de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, em razão de débito oriundo de Multa do PROCON Municipal, inicialmente na importância de R$ 12.000,00 (doze mil reais), representado pela Certidão de Dívida Ati …
Ver documento original - PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/10/20265001885-22.2026.8.08.0044
… ACIO DE SA LTDA DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO Trata-se de Ação de Conhecimento com Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por ALYSSA OLIVEIRA DE ANDRADE em face de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, por meio da qual relata, em síntese, que era aluna do curso de graduação em Educação Física ministrado pela instituição ré e que, ao solicitar a transferência …
Ver documento original - PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265002484-36.2025.4.02.5107
… EQUERENTE : JOAO PEDRO NUNES GAMEIRO ADVOGADO(A) : RAISSA DUARTE SOTE (OAB RJ233632) DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE ALVARÁ Tendo em vista o cumprimento, pela ré SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, da obrigação de pagar, intime-se a parte autora, JOAO PEDRO NUNES GAMEIRO , [documento omitido], para que se dirija à agência nº 0811 da Caixa Econômica Federa …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/10/20267013647-31.2026.8.22.0005
… NSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA, CNPJ nº 07195358000166, ABRAHAO ISSA HALACK 980, - ATÉ 669/670 RIBEIRANIA - 14096-160 - RIBEIRÃO PRETO - SÃO PAULO, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, CNPJ nº 34075739000184, RUA MORAIS E SILVA 40, - ATÉ 106/107 MARACANÃ - 20271-030 - RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Advogado da parte requerida: REU SEM ADVOGA …
Ver documento original - PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20267007734-24.2024.8.22.0010
… 734-24.2024.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Análise de Crédito, Tutela de Urgência R$ 10.666,66 REQUERENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, CNPJ nº 34075739000184, RUA MORAIS E SILVA 40, - ATÉ 106/107 MARACANÃ - 20271-030 - RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO ADVOGADOS DO REQUERENTE: MAYARA APARECIDA K …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.