Publicações e processos que mencionam “SISTEMA NACIONAL DE ASSINANTES EMPRESARIAIS EIRELI ME,”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SISTEMA NACIONAL DE ASSINANTES EMPRESARIAIS EIRELI ME,»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20251044629-70.2022.8.26.0002
… de Direito da 11ª Vara Cível, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). CARLOS ALEXANDRE AIBA AGUEMI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) SISTEMA NACIONAL DE ASSINANTES EMPRESARIAIS EIRELI ME, CNPJ 20607036000145, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de União Equipamentos Hidraulicos Ltda - Epp. Encontrando-se o requeri …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.