Publicações e processos que mencionam “SINVAL PEREIRA DO NASCIMENTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SINVAL PEREIRA DO NASCIMENTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 13 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJRNARROLAMENTO COMUM09/07/20260800307-97.2019.8.20.5117
… ne, 200, Esplanada, JARDIM DO SERIDÓ - RN - CEP: 59343-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800307-97.2019.8.20.5117 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) Polo Ativo: SINVAL PEREIRA DO NASCIMENTO Polo Passivo: LEOPOLDO FRANCISCO DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Intimo o inventariante, através de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, informas dados …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO09/07/20260014586-33.2017.8.13.0188Ver documento original
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO24/06/20260014586-33.2017.8.13.0188
… Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 0014586-33.2017.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) AUTOR: AILTON PEREIRA DO NASCIMENTO [documento omitido] AUTOR: SINVAL PEREIRA DO NASCIMENTO [documento omitido] AUTOR: SANDOVAL PEREIRA DO NASCIMENTO [documento omitido] AUTOR: NIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO [documento omitido] AUTOR: NEUZA APARECIDA P …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO08/04/20260014586-33.2017.8.13.0188
… Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 0014586-33.2017.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) AUTOR: AILTON PEREIRA DO NASCIMENTO [documento omitido] AUTOR: SINVAL PEREIRA DO NASCIMENTO [documento omitido] AUTOR: SANDOVAL PEREIRA DO NASCIMENTO [documento omitido] AUTOR: NIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO [documento omitido] AUTOR: NEUZA APARECIDA P …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO12/02/20260014586-33.2017.8.13.0188Ver documento original
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/02/20265105369-12.2025.8.13.0024
… CESSO Nº: 5105369-12.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: SINVAL PEREIRA DO NASCIMENTO [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 s SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/01/20265105369-12.2025.8.13.0024
… Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 CERTIDÃO PROCESSO: 5105369-12.2025.8.13.0024 SINVAL PEREIRA DO NASCIMENTO [documento omitido] MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Certifico que juntei, em anexo, a ata de audiência digitalizada e devidamente assinada pelo magistrado que pres …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/12/20255105369-12.2025.8.13.0024
… CESSO Nº: 5105369-12.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: SINVAL PEREIRA DO NASCIMENTO [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Vistos, etc. Primeiramente, esclareço que a audiência de instrução e …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/11/20255105369-12.2025.8.13.0024
… CESSO Nº: 5105369-12.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: SINVAL PEREIRA DO NASCIMENTO [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Vistos, etc. Da análise dos autos, verifico que houve requerimento de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/10/20255105369-12.2025.8.13.0024
… Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5105369-12.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SINVAL PEREIRA DO NASCIMENTO [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 CERTIDÃO Certifico que o magistrado titular do acervo de processos, P …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/10/20255105369-12.2025.8.13.0024
… CESSO Nº: 5105369-12.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: SINVAL PEREIRA DO NASCIMENTO [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 is DESPACHO Ciente da petição de ID [documento omitido]. Por ora, aguarde-se a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/07/20255105369-12.2025.8.13.0024
… Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5105369-12.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SINVAL PEREIRA DO NASCIMENTO [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CERTIDÃO À requisição judicial, procedi à redesignação da audiência de conciliação para o dia 24/ …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/07/20255105369-12.2025.8.13.0024
… Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5105369-12.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SINVAL PEREIRA DO NASCIMENTO [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CERTIDÃO À requisição judicial, procedi à redesignação da audiência de conciliação para o dia 24/ …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.