Publicações e processos que mencionam “SILVIA HELENA GONÇALVES LEAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SILVIA HELENA GONÇALVES LEAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260097124-41.2024.8.19.0000
… imento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0021549-38.1998.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.01071960 EXEQUENTE: SILVIA HELENA GONÇALVES LEAL ADVOGADO: IGOR EDUARDO RIBEIRO CAMPOS OAB/RJ-252591 ADVOGADO: RILER SOARES DINIZ OAB/RJ-212548 EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GER …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.