Publicações e processos que mencionam “SILVIA FREITAS DE PAULA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SILVIA FREITAS DE PAULA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 22 documentos · página 1
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/08/20265218225-50.2024.8.13.0024
… 0.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] AUTOR: SILVIA FREITAS DE PAULA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 E SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei n …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/08/20265218225-50.2024.8.13.0024
… elo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5218225-50.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SILVIA FREITAS DE PAULA [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 CERTIDÃO Certifico que esta secretaria procedeu a expedição de alvará …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/07/20265218225-50.2024.8.13.0024
… elo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5218225-50.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SILVIA FREITAS DE PAULA [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 CERTIDÃO Certifico que está disponível, no Sistema Informatizado para …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/05/20265218225-50.2024.8.13.0024
… 0.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] AUTOR: SILVIA FREITAS DE PAULA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 AJ DECISÃO Considerando a concordância da parte executada, manifestada em ID [ …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/04/20265218225-50.2024.8.13.0024
… 0.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] AUTOR: SILVIA FREITAS DE PAULA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 AJ DESPACHO Intime-se novamente a parte autora para informar nos autos acerca …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/02/20265218225-50.2024.8.13.0024
… elo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5218225-50.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SILVIA FREITAS DE PAULA [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o exequente fica intimado a respeito …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/01/20265218225-50.2024.8.13.0024
… 024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] AUTOR: SILVIA FREITAS DE PAULA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 AJ DESPACHO Intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/11/20255210782-48.2024.8.13.0024
… 8.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] AUTOR: SILVIA FREITAS DE PAULA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA lp Vistos, etc... Considerando a expedição de precatório para recebim …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/11/20255210782-48.2024.8.13.0024
… elo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5210782-48.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SILVIA FREITAS DE PAULA [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo de Ofício Requisitório de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/11/20255210782-48.2024.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5210782-48.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SILVIA FREITAS DE PAULA [documento omitido] MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 Certifico que foi aberto processo administrativo no sistema Sei sob o número: 02219 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL22/10/20255218225-50.2024.8.13.0024
… CÍVEL (460) ASSUNTO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] RELATOR: RENATO LUIZ FARACO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 SILVIA FREITAS DE PAULA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/10/20255210782-48.2024.8.13.0024
… 8.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] AUTOR: SILVIA FREITAS DE PAULA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Vistos, etc. Ante a anuência do ente devedor quanto aos cálculos apres …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20255210782-48.2024.8.13.0024
… 8.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] AUTOR: SILVIA FREITAS DE PAULA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 DESPACHO lp Vistos, etc… Diante do pedido de cumprimento de sentença referente …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/09/20255210782-48.2024.8.13.0024
… Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5210782-48.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIA FREITAS DE PAULA [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 CERTIDÃO Certifico e dou fé que tendo em vista a notícia acerca do cu …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/09/20255218225-50.2024.8.13.0024
… Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5218225-50.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIA FREITAS DE PAULA [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 CERTIDÃO Certifico que a parte recorrida fica intimada para, querendo …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/09/20255210782-48.2024.8.13.0024
… 024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] AUTOR: SILVIA FREITAS DE PAULA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Vistos, etc… Diante do pedido de cumprimento de sentença referente à …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/08/20255210782-48.2024.8.13.0024
… Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5210782-48.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIA FREITAS DE PAULA [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 CERTIDÃO Certifico e dou fé que tendo em vista o teor da petição mane …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/08/20255218225-50.2024.8.13.0024
… rizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5218225-50.2024.8.13.0024 REQUERENTE: SILVIA FREITAS DE PAULA [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 Vistos, etc. Cuida-se de embargos declaratórios interpostos pela part …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/08/20255218225-50.2024.8.13.0024
… rizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5218225-50.2024.8.13.0024 REQUERENTE: SILVIA FREITAS DE PAULA [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/07/20255210782-48.2024.8.13.0024
… rizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5210782-48.2024.8.13.0024 REQUERENTE: SILVIA FREITAS DE PAULA [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 Vistos, etc. A parte autora interpôs embargos de declaração alegando …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.