Publicações e processos que mencionam “SILVIA FAGUNDES FARIA FRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SILVIA FAGUNDES FARIA FRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/11/20261165745-45.2026.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/10/20266100083-37.2026.8.26.0348
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença14/09/202600042231420268260348
- Papel
- Exeqte
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20261012469-16.2025.8.26.0348
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.