Publicações e processos que mencionam “SILVIA APARECIDA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SILVIA APARECIDA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
23 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/08/20255005253-19.2024.8.13.0481
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/08/20255001254-66.2024.8.13.0058
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Três Marias
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/08/20255001254-66.2024.8.13.0058
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Três Marias
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/07/20255001974-36.2024.8.13.0251
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Extrema
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/07/20255000293-97.2025.8.13.0444
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Natércia
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.