Publicações e processos que mencionam “SILVANO VIANA DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SILVANO VIANA DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20265023755-33.2025.8.13.0105
… 5030-260 PROCESSO Nº: 5023755-33.2025.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água] AUTOR: SILVANO VIANA DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO [documento omitido]/0001-95 e outros DECISÃO Considerando o parecer ministerial em ID, [doc …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/12/20255023755-33.2025.8.13.0105
… 5010-140 PROCESSO Nº: 5023755-33.2025.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água] AUTOR: SILVANO VIANA DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO [documento omitido]/0001-95 e outros DESPACHO Defiro o pedido de gratuidade judiciária à pa …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.