Publicações e processos que mencionam “SILVANO RIBEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SILVANO RIBEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20261012130-74.2025.8.26.0019
Processo 1012130-74.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Silvano Ribeiro - - Joseane Cristina Mendes Yoshizane - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo(a) Requerido Fazenda Pública do Estado de São Paulo às fls 206 e seguintes, po …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.