Publicações e processos que mencionam “SILVANO LIMA VIEIRA DA ROCHA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SILVANO LIMA VIEIRA DA ROCHA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMTINVENTáRIO16/04/20260000689-70.2016.8.11.0044
Nos termos da Portaria 001/2019/GAB, IMPULSIONO o presente feito ao novo inventariante, SILVANO LIMA VIEIRA DA ROCHA, por meio de seus advogados para que, no prazo de 20 (vinte) dias após prestar compromisso, apresente primeiras declarações retificadas, contendo, além do art. …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.