Publicações e processos que mencionam “SILVANO CLEBERTON XAVIER DE OLIVEIRA - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SILVANO CLEBERTON XAVIER DE OLIVEIRA - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL13/11/20268000052-12.2019.8.05.0022
- Papel
- Parte
- Órgão
- Des. Roberto Maynard Frank
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO26/06/20260000059-47.2021.5.05.0661
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara do Trabalho de Barreiras
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO26/06/20260000059-47.2021.5.05.0661
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara do Trabalho de Barreiras
- ProcessoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/03/20260500216-95.2015.8.05.0022
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS
- ProcessoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO29/11/20240500461-04.2018.8.05.0022
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- BARREIRAS > 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.