Publicações e processos que mencionam “SILVANA MARIA GONZÁLEZ AQUINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SILVANA MARIA GONZÁLEZ AQUINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20260415933-62.1995.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/11/20261020307-85.2026.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/09/20261017097-26.2026.8.26.0053
- Papel
- Parte
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/08/20261087007-43.2026.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/03/20260415933-62.1995.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTJSPPrecatório18/12/20230136015-33.2020.8.26.0500
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPPrecatório21/08/20231054262-30.2014.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPAlvará Judicial - Lei 6858/8022/02/20211004868-81.2020.8.26.0073
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.