Publicações e processos que mencionam “SILVANA FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SILVANA FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20261001926-03.2023.4.06.3811
… L Nº 1001926-03.2023.4.06.3811/ MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE PRESIDENTE : Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE : SILVANA FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICIA ANDRADE CAPANEMA (OAB MG099395) ADVOGADO(A) : BRUNA APARECIDA ALVES ROCHA (OAB MG160053) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR …
Ver documento original - ProcessoTRF6Recurso Inominado Cível21/11/202410019260320234063811
SILVANA FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS — AUTOR · Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.