Publicações e processos que mencionam “SILVANA CARNEIRO DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SILVANA CARNEIRO DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265001686-13.2026.4.04.7006
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001686-13.2026.4.04.7006/PR RELATOR : LUIS EDUARDO LOPES SILVA REQUERENTE : SILVANA CARNEIRO DE MELO ADVOGADO(A) : LARISSA ALVES MACHADO CASTRO (OAB BA065798) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265000170-55.2026.4.04.7006
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000170-55.2026.4.04.7006/PR IMPETRANTE : SILVANA CARNEIRO DE MELO ADVOGADO(A) : LARISSA ALVES MACHADO CASTRO (OAB BA065798) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro a perda superveniente de interesse processual, exting …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.