Publicações e processos que mencionam “SILVANA APARECIDA SANTOS FREITAS E SILVA CARVALHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SILVANA APARECIDA SANTOS FREITAS E SILVA CARVALHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 6 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20255065174-82.2025.8.13.0024
… PROCESSO Nº: 5065174-82.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: SILVANA APARECIDA SANTOS FREITAS E SILVA CARVALHO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/09/20255065174-82.2025.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5065174-82.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SILVANA APARECIDA SANTOS FREITAS E SILVA CARVALHO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIFICO que INTIMO, neste ato, a parte BENEFICIÁRIA acerca da liberação do alvará elet …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20255065174-82.2025.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5065174-82.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SILVANA APARECIDA SANTOS FREITAS E SILVA CARVALHO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica intimada a parte autora a fornecer, no prazo de 05 dias, dados bancários completos …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/08/20255065174-82.2025.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5065174-82.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SILVANA APARECIDA SANTOS FREITAS E SILVA CARVALHO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica intimada a parte autora para tomar ciência dos documentos, ID's [documento omitido] …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/08/20255065174-82.2025.8.13.0024
… PROCESSO Nº: 5065174-82.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: SILVANA APARECIDA SANTOS FREITAS E SILVA CARVALHO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos etc., Tendo em vista a concordância da parte autora, conforme ID.[d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20255065174-82.2025.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5065174-82.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SILVANA APARECIDA SANTOS FREITAS E SILVA CARVALHO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica intimada a parte Exequente para apresentar resposta à impugnação, em 15 (quinze) di …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.