Publicações e processos que mencionam “SILMARA FERREIRA GONCALVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SILMARA FERREIRA GONCALVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/08/20265002320-30.2025.8.13.0775
… : 5002320-30.2025.8.13.0775 CLASSE: 3[CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Anulação] AUTOR: SILMARA FERREIRA GONCALVES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros DECISÃO 1.Requisitado o pagamento de pequeno valor, o ente público …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/05/20265002320-30.2025.8.13.0775
… ação De Jesus - MG - CEP: 39340-000 PROCESSO Nº: 5002320-30.2025.8.13.0775 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SILMARA FERREIRA GONCALVES [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CE …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/01/20265002320-30.2025.8.13.0775
… 02320-30.2025.8.13.0775 CLASSE: 4 [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Anulação] AUTOR: SILMARA FERREIRA GONCALVES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado SENTENÇA Por ser tempestivo e adequado, recebo os embargos de declaração opo …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/12/20255002320-30.2025.8.13.0775
… 02320-30.2025.8.13.0775 CLASSE: 4 [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Anulação] AUTOR: SILMARA FERREIRA GONCALVES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95. Fund …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/11/20255002320-30.2025.8.13.0775
… ntro, Coração De Jesus - MG - CEP: 39340-000 PROCESSO Nº: 5002320-30.2025.8.13.0775 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) SILMARA FERREIRA GONCALVES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado INTIME-SE a parte autora para, em quinze dias, impugnar a contestação, sob pena d …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.