Publicações e processos que mencionam “SILMA MARIA DOS SANTOS RABELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SILMA MARIA DOS SANTOS RABELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 6 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/08/20265009487-85.2024.8.13.0338
… oulevard Lago Sul, Itaúna - MG - CEP: 35680-760 PROCESSO Nº: 5009487-85.2024.8.13.0338 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SILMA MARIA DOS SANTOS RABELO [documento omitido] MUNICIPIO DE ITAUNA [documento omitido]/0001-87 Ficam as partes intimadas para manifestarem quanto ao inteiro teor do Formulário Ofício Pre …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/07/20265009487-85.2024.8.13.0338
… oulevard Lago Sul, Itaúna - MG - CEP: 35680-760 PROCESSO Nº: 5009487-85.2024.8.13.0338 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SILMA MARIA DOS SANTOS RABELO [documento omitido] MUNICIPIO DE ITAUNA [documento omitido]/0001-87 Fica a parte exequente intimada para juntar no processo de Ofício Precatório nº 0118659-76. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/06/20265009487-85.2024.8.13.0338
… oulevard Lago Sul, Itaúna - MG - CEP: 35680-760 PROCESSO Nº: 5009487-85.2024.8.13.0338 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SILMA MARIA DOS SANTOS RABELO [documento omitido] MUNICIPIO DE ITAUNA [documento omitido]/0001-87 Fica a parte exequente intimada para, anexação do rol dos documentos do Anexo I da Portaria …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/05/20265009487-85.2024.8.13.0338
… PROCESSO Nº: 5009487-85.2024.8.13.0338 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: SILMA MARIA DOS SANTOS RABELO [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE ITAUNA [documento omitido]/0001-87 DECISÃO Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei nº 9.099/95 cumulado com …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/04/20265009487-85.2024.8.13.0338
… im, Universitário, Itaúna - MG - CEP: 35681-161 PROCESSO Nº: 5009487-85.2024.8.13.0338 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SILMA MARIA DOS SANTOS RABELO [documento omitido] MUNICIPIO DE ITAUNA [documento omitido]/0001-87 INTIMAÇÃO de SILMA para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se. ID [documento omitido …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/09/20255009487-85.2024.8.13.0338
… Universitário, Itaúna - MG - CEP: 35681-161 PROCESSO Nº: 5009487-85.2024.8.13.0338 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) SILMA MARIA DOS SANTOS RABELO [documento omitido] MUNICIPIO DE ITAUNA [documento omitido]/0001-87 Fica a parte requerente intimada para tomar ciência da sentença no Id [documento omitido] b …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.