Publicações e processos que mencionam “SIDNEY CRISTIANO GORGONHA MACEDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SIDNEY CRISTIANO GORGONHA MACEDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260000419-65.2017.4.01.3102
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA25/08/20255000041-88.2023.8.03.0009
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJAP - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - EM MEIO ABERTO
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA25/08/20255000041-88.2023.8.03.0009
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJAP - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - EM MEIO ABERTO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.