Publicações e processos que mencionam “SEVERINO RAMALHO NETO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SEVERINO RAMALHO NETO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTJCEProcedimento Comum Cível28/07/202601151823320168060001
Severino Ramalho Neto — Requerente · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260035844-08.2025.4.05.8100
CE / Fortaleza PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0035844-08.2025.4.05.8100 AUTOR: SEVERINO RAMALHO NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO - CE24880 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em face da irrecorribilidade da sentenç …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.