Publicações e processos que mencionam “SEVERINA BELARMINA DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SEVERINA BELARMINA DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL15/04/20260001893-82.2021.8.17.3480
… CÍVEL Nº: 0001893-82.2021.8.17.3480 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO APELANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO – CIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO. APELADO: SEVERINA BELARMINA DA SILVA. EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. "ACERTO DE FATURAMENTO". RECUPERAÇÃO DE C …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.