Publicações e processos que mencionam “SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 202 documentos — mostrando os 202 mais recentes · página 1
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/11/20265011766-94.2026.8.24.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/11/20265011762-57.2026.8.24.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/11/20265011761-72.2026.8.24.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/11/20265011760-87.2026.8.24.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/11/20265011755-65.2026.8.24.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/11/20265011754-80.2026.8.24.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/11/20265002136-29.2026.8.24.0033
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/11/20265030466-70.2025.8.24.0033
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/11/20265027609-51.2025.8.24.0033
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20265011733-07.2026.8.24.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20265011731-37.2026.8.24.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20265011730-52.2026.8.24.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20265011729-67.2026.8.24.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20265011715-83.2026.8.24.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20265011713-16.2026.8.24.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20265011688-03.2026.8.24.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20265011687-18.2026.8.24.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20265011685-48.2026.8.24.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20265011684-63.2026.8.24.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20265011683-78.2026.8.24.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.