Publicações e processos que mencionam “SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 119 documentos — mostrando os 119 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 2
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- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL08/09/20261025595-12.2017.8.26.0576
Processo 1025595-12.2017.8.26.0576 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Fl. 51: considerando que o falecimento se deu após o ajuizamento, cabível o redirecionamento do débito ao espólio, não se ap …
Ver documento original - ProcessoTJMSProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)02/09/20260801012-42.2024.8.12.0009
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20261020824-94.2025.8.26.0451
Processo 1020824-94.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Suelen de Oliveira Damião - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE e outros - Vistos. Fls. 160/162: O SEMAE noticiou a impossibilidade de cumprimento imediato da tutela de urgência junto ao Tabelionato de …
Ver documento original - ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260001140-69.2026.8.26.0451
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL27/08/20261038738-29.2021.8.26.0576
Processo 1038738-29.2021.8.26.0576 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Homologo, para os devidos fins, o(s) acordo(s) extrajudicial(is) trazido(s) aos autos, envolvendo o exequente e Maria Lúcia …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20260006717-67.2022.8.26.0451
… Ana Lucia Silva Almeida Me - Vistos. Fls. 233/235: pretende a exequente a expedição de ofícios à Companhia Paulista de Força e Luz ([documento omitido]L) e ao Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba (SEMAE), para que informem endereços cadastrados em nome do executado FRANCISCO PLÁCIDO ZENATTI, [documento omitido], invocando, para tanto, o ar …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/08/20261001442-81.2026.8.26.0451
Processo 1001442-81.2026.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fatos Jurídicos - Agnaldo Manoel dos Santos - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - - ÁGUAS DO MIRANTE S/A - Vistos. O autor ingressou com petições informando que a autarquia requerida Serviço Municipal de Água e Esgoto …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20260072800-47.2012.8.13.0461
… ÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de cobrança cumulada com indenização por danos materiais e morais proposta por COPIL Construtora Piranguinhos Ltda. em face do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (SEMAE-OP) e do Município de Ouro Preto, visando ao recebimento de valores alegadamente devidos em razão da execução do Contrato Administrativo n …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL04/08/20261002954-25.2020.8.26.0576
Processo 1002954-25.2020.8.26.0576 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Homologo, para os devidos fins, o(s) acordo(s) extrajudicial(is) trazido(s) aos autos, envolvendo o exequente e APARECIDA ED …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL03/08/20260079520-59.2014.8.13.0461
… ita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 0079520-59.2014.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Limitação Administrativa] AUTOR: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE OURO PRETO [documento omitido]/0001-94 e outros RÉU: COPIL CONSTRUTORA PIRANGUINHOS LTDA [documento omitido]/0001-11 DESPACHO Intimem-se as partes para, no …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20260006458-90.2019.8.26.0576
… XO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 10 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Encontrando‑se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL22/07/20261055721-11.2018.8.26.0576
Processo 1055721-11.2018.8.26.0576 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Com base no art. 135 do CTN, defiro o redirecionamento da cobrança para o(s) sócio(s) administrador(es), sem a necessidade d …
Ver documento original - PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20261012396-60.2024.8.26.0451
… REsp 3308298/SP (2026/0259963-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FERNANDA MONIS ADVOGADO : ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO - SP253550 AGRAVADO : SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADOS : MARCELO MANTOVANI - SP160517 PAULO BORGES BESSA - SP298350 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2026.
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261017476-68.2025.8.26.0451
Processo 1017476-68.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Vistos. Expeça-se novacartadecitação no endereço indicado as fls. 85. Intime-se. - ADV: PAULO BORGES BESSA (OAB 298350/SP), BARBARA ARR …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260001409-45.2025.8.26.0451
… ocesso principal 1004196-79.2015.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Alcebíades Prudente da Silva - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE opôs embargos de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20260800643-19.2022.8.12.0009
… : Nathielly da Silva Costa (OAB: 24834/MS) Advogada : Kamilla Campos Amorim (OAB: 21003/MS) Advogada : Amanda Cássia da Silva Costa (OAB: 17954/MS) Embargado : Serviço Municipal de Água e Esgoto Advogado : Rogério do Carmo Soto Coelho (OAB: 18375/MS) Advogado : Renatta Silva Venturini Carrijo (OAB: 12883/MS) Advogado : Edson Rodrigues Chaves (OAB: 1572 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL10/07/20265006303-43.2024.8.13.0461
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006303-43.2024.8.13.0461/MG EXEQUENTE : INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM EXECUTADO : SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE OURO PRETO Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 09/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20265006635-41.2026.8.24.0135
… ência de débito c/c obrigação de fazer, e indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência ajuizada por LINA PEREIRA RODRIGUES em face de SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU. Alegou, em suma, ter sido surpreendida, ao tentar abrir conta bancária, com a existência de negativação em seu nome por suposto débito vinculado a …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20265015928-28.2026.8.24.0008
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5015928-28.2026.8.24.0008/SC IMPETRADO : DIRETOR - SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU - BLUMENAU ADVOGADO(A) : MAURICIO BAPTISTA VIEIRA (OAB MG184431) SENTENÇA Ante o exposto, reitero os fundamentos já expostos quando da análise do p …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20261037219-77.2025.8.26.0576
… ida: Eliany Moreira Lima Neves - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SEMAE) DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. AUTARQUIA QUE PROCEDEU À COBRANÇA DE TARIFAS INDIVIDUALIZADAS DE ÁGUA E ESGOTO EM CONDOMÍNIO. MEDIDA ADOTADA ENQUANTO PENDENT …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.