Publicações e processos que mencionam “SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE OURO PRETO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE OURO PRETO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL05/10/20261002963-91.2026.8.13.0461
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL10/07/20265006303-43.2024.8.13.0461
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL28/05/20261001142-52.2026.8.13.0461
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL22/10/20255000596-07.2018.8.13.0461
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGDESAPROPRIAçãO18/05/20230053240-56.2011.8.13.0461
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE OURO PRETO, 2ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL01/05/20235111890-46.2020.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.