Publicações e processos que mencionam “SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
24 documentos · página 1
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/11/20260858051-73.2020.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª Vara Cível da Comarca de Natal
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/11/20260005121-42.2026.4.05.8400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Federal RN
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/10/20260809508-38.2024.4.05.8400
- Papel
- Parte
- Órgão
- 5ª Vara Federal RN
- ProcessoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO15/09/20260820290-63.2026.8.20.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL01/09/20260806260-30.2025.4.05.8400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara Federal RN
- ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL18/08/20260833742-17.2022.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível
- ProcessoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/08/20260005874-96.2026.4.05.8400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal RN
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/08/20260808087-13.2024.4.05.8400
- Papel
- Parte
- Órgão
- 5ª Vara Federal RN
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/07/20260810276-66.2021.4.05.8400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Federal RN
- ProcessoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO02/07/20260809657-19.2021.4.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab VICE-PRESIDÊNCIA
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/06/20260810566-81.2021.4.05.8400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal RN
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/05/20260810566-81.2021.4.05.8400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal RN
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/05/20260810566-81.2021.4.05.8400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal RN
- ProcessoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO01/05/20260800341-53.2026.8.20.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível
- ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL28/04/20260883168-27.2024.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. do Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco na Câmara Cível
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/10/20250804279-78.2016.4.05.8400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Federal RN
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/09/20240800231-67.2018.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 12ª Vara Cível da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL24/07/20240101978-70.2014.8.20.0107
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Des. Expedito Ferreira na Câmara Cível
- ProcessoTJRNMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/07/20240800469-44.2023.8.20.9000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal
- ProcessoTJRNDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE26/06/20240001725-36.2016.8.20.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. Des. Dilermando Mota no Pleno
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.