Publicações e processos que mencionam “SERVICO BRASILEIRO DE APOIO A PEQUENA E MICRO EMPRESA-SEBRAE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SERVICO BRASILEIRO DE APOIO A PEQUENA E MICRO EMPRESA-SEBRAE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO16/11/20265002685-86.2026.4.02.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA
- ProcessoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20260007741-88.2001.4.02.5101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de São João de Meriti
- ProcessoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO03/08/20265006807-45.2026.4.02.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA
- ProcessoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO29/04/20265016306-87.2025.4.02.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260033456-15.2013.4.02.5101
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- ProcessoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/04/20260008557-55.2010.4.02.5101
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- ProcessoTRF2APELAçãO CíVEL18/11/20255072022-98.2020.4.02.5101
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Assessoria de Recursos
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.