Publicações e processos que mencionam “SERGIO RODRIGO OLIVEIRA SOUZA LIMA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SERGIO RODRIGO OLIVEIRA SOUZA LIMA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
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- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/04/20268062239-75.2026.8.05.0001
… Processo nº 8062239-75.2026.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Carta de fiança] AUTOR (A): REQUERENTE: SERGIO RODRIGO OLIVEIRA SOUZA LIMA RÉU/RÉ: REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR 13.927.801/0001-49 DECISÃO Dispensado o pagamento de custas de ingresso, haja vista o disposto no art. 54 da Lei n.º 9 …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/04/20268062239-75.2026.8.05.0001
… Processo nº 8062239-75.2026.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Carta de fiança] AUTOR (A): REQUERENTE: SERGIO RODRIGO OLIVEIRA SOUZA LIMA RÉU/RÉ: REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR 13.927.801/0001-49 DECISÃO Dispensado o pagamento de custas de ingresso, haja vista o disposto no art. 54 da Lei n.º 9 …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/04/20268062239-75.2026.8.05.0001
… nda Pública Processo nº 8062239-75.2026.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Carta de fiança] REQUERENTE: SERGIO RODRIGO OLIVEIRA SOUZA LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR 13.927.801/0001-49 DESPACHO Vistos, etc. Determino a redistribuição do feito à 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVA …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/04/20268062239-75.2026.8.05.0001
… nda Pública Processo nº 8062239-75.2026.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Carta de fiança] REQUERENTE: SERGIO RODRIGO OLIVEIRA SOUZA LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR 13.927.801/0001-49 DESPACHO Vistos, etc. Determino a redistribuição do feito à 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVA …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL08/04/20268062239-75.2026.8.05.0001
… BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8062239-75.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: SERGIO RODRIGO OLIVEIRA SOUZA LIMA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR 13.927.801/0001-49 Advogado(s): DECISÃO SERGIO RODR …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.