Publicações e processos que mencionam “SERGIO MARQUES DE LUCENA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SERGIO MARQUES DE LUCENA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/10/20260850117-86.2017.8.15.2001
… mento de Sentença Fazendário da Capital Gabinete 01 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n.º 0850117-86.2017.8.15.2001 Exequente(s): [SERGIO MARQUES DE LUCENA - [documento omitido] (REQUERENTE), Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REQUERIDO), PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (REQUERIDO), VALBE …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.