Publicações e processos que mencionam “SERGIO LOPES DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SERGIO LOPES DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 10 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/07/20265009946-44.2023.8.13.0105
… 30-260 PROCESSO Nº: 5009946-44.2023.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: SERGIO LOPES DE SOUZA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do Recurso Extraordinário n° 1 …
Ver documento original - ProcessoTJACProcedimento Comum Cível24/10/202407012767220248010004
Sergio Lopes de Souza — Réu · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver documento original - ProcessoTJACProcedimento do Juizado Especial Cível07/03/202407001793720248010004
Sergio Lopes de Souza — Reclamante · Lei de Imprensa
Ver documento original - ProcessoTJACMandado de Segurança Cível24/03/202307002178320238010004
Sergio Lopes de Souza — Impetrante · Afastamento do Cargo
Ver documento original - ProcessoTJACMandado de Segurança Cível14/09/202207007411720228010004
Sergio Lopes de Souza — Impetrado · Classificação e/ou Preterição
Ver documento original - ProcessoTJACMandado de Segurança Cível14/06/202207004459220228010004
Sergio Lopes de Souza — Impetrado · Violação dos Princípios Administrativos
Ver documento original - ProcessoTJACMandado de Segurança Cível08/06/202207004285620228010004
Sergio Lopes de Souza — Impetrante · Liminar
Ver documento original - ProcessoTJACMandado de Segurança Cível12/04/202207002371120228010004
Sergio Lopes de Souza — Impetrado · Recursos Administrativos
Ver documento original - ProcessoTJACMandado de Segurança Cível25/09/202007075604720208010001
Sergio Lopes de Souza — Impetrante · Atividade Política
Ver documento original - ProcessoTJACCumprimento de sentença11/09/202006042129720208010070
Sergio Lopes de Souza — Credor · Promoção / Ascensão
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.