Publicações e processos que mencionam “SERGIO DE OLIVEIRA LIMA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SERGIO DE OLIVEIRA LIMA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
45 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260006761-40.2022.4.05.8200
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Federal PB
- ProcessoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/03/20265067707-22.2023.4.02.5101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO17/03/20262292871-60.2025.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Público
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/03/20260808950-19.2024.8.20.5004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
- ProcessoTJSEHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL26/02/20260071973-68.2025.8.25.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aracaju
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/01/20261068006-77.2023.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL22/12/20251505451-30.2022.8.26.0302
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SAF - Serviço de Anexo Fiscal - Jaú
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/12/20251002119-06.2023.8.26.0326
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Lucélia - 1ª Vara
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL03/12/20253002615-16.2025.8.19.0038
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Central de Dívida Ativa da Comarca de Nova Iguaçu
- ProcessoTJALCumprimento de sentença01/12/202507237685020188020001
- Papel
- Exequente
- Órgão
- 13ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública31/10/20251088412-85.2024.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL09/10/20250003604-63.2025.4.05.8100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.