Publicações e processos que mencionam “SERGIO DE MATOS SAMPAIO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SERGIO DE MATOS SAMPAIO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260015886-93.2026.4.05.8102
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0015886-93.2026.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO DE MATOS SAMPAIO Advogados do(a) AUTOR: CAIO YVES LUNA LUCAS - CE38823, DAIANE PEREIRA SOUZA BESERRA - CE20020, JOSE JOACY BESERRA JUNIOR - CE20980 REU: INSTITUTO NACIONAL DO S …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.