Publicações e processos que mencionam “SERGIO CESAR MELO NETO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SERGIO CESAR MELO NETO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL11/08/20255002677-24.2024.8.13.0620
… / Imposto Predial e Territorial Urbano, Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] AUTOR: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAI [documento omitido]/0001-50 RÉU: SERGIO CESAR MELO NETO [documento omitido] DECISÃO Ao arquivo com baixa. Intime-se. Cumpra-se. São Gonçalo Do Sapucaí, data da assinatura eletrônica. ROGER GALINO Juiz(íza) de Direit …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.