Publicações e processos que mencionam “SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS DE ARAUJO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS DE ARAUJO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJBAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL15/04/20268000009-30.2017.8.05.0189
… em que é AUTOR: MUNICIPIO DE ADUSTINA, JOSE ALDO RABELO DE JESUSe REU: MANOEL VIEIRA DE SANTANA, MIRIAN FERNANDA RABELO DE SANTANA, PEDRO CESAR PASSOS CARDOSO, SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS DE ARAUJO, PROJETOS INTEGRADOS E ENGENHARIA LTDA - EPP. Fica citado para para contestar, no prazo de 30 dias, nos termos do art.17, § 7º da Lei nº 8.492/92. SENDO ADVERT …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL14/04/20268000009-30.2017.8.05.0189Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.