Publicações e processos que mencionam “SERGIO ANTONIO REIS MENDES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SERGIO ANTONIO REIS MENDES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL16/04/20260001949-10.2012.8.05.0039
… O Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0001949-10.2012.8.05.0039 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): APELADO: SERGIO ANTONIO REIS MENDES Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: LUCAS CHAVES PINHEIRO GAVAZZA Relator(a): Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton Com fundamento no disposto n …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.