Publicações e processos que mencionam “SELMA CRISTINA DE SOUZA HENRIQUES PAULA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SELMA CRISTINA DE SOUZA HENRIQUES PAULA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 9 documentos
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- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/06/20261000134-09.2026.8.13.0439
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/03/20265006057-50.2023.8.13.0439
… Medeiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5006057-50.2023.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SELMA CRISTINA DE SOUZA HENRIQUES PAULA [documento omitido] e outros ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 A Autor para verificar se as correções solicitadas pelo mesmo, ID [documento om …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/02/20265006057-50.2023.8.13.0439
… Medeiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5006057-50.2023.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SELMA CRISTINA DE SOUZA HENRIQUES PAULA [documento omitido] e outros ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Ao Réu para ficar ciente da expedição do Ofício Precatório, conferir o preenchi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/01/20265006057-50.2023.8.13.0439
… Medeiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5006057-50.2023.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SELMA CRISTINA DE SOUZA HENRIQUES PAULA [documento omitido] e outros ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Às partes para ficarem cientes de que foi expedido Alvará Judicial através do s …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/12/20255006057-50.2023.8.13.0439
… Medeiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5006057-50.2023.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SELMA CRISTINA DE SOUZA HENRIQUES PAULA [documento omitido] e outros ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Ademais, ao Credor/Beneficiário do Ofício Precatório para informar no PJE, no p …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/12/20255006057-50.2023.8.13.0439
… Medeiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5006057-50.2023.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SELMA CRISTINA DE SOUZA HENRIQUES PAULA [documento omitido] e outros ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vista ao Autor para fornecer os documentos e dados necessários para a sua instr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/11/20255006057-50.2023.8.13.0439
… 005 PROCESSO Nº: 5006057-50.2023.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo] AUTOR: SELMA CRISTINA DE SOUZA HENRIQUES PAULA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9099/19 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20255006057-50.2023.8.13.0439
… 005 PROCESSO Nº: 5006057-50.2023.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo] AUTOR: SELMA CRISTINA DE SOUZA HENRIQUES PAULA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Selma Cristi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/07/20255006057-50.2023.8.13.0439
… Medeiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5006057-50.2023.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SELMA CRISTINA DE SOUZA HENRIQUES PAULA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 À parte autora para, no prazo de 05 dias, informar se há provas que pretende produzir. M …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.