Publicações e processos que mencionam “SELMA AUXILIADORA DE MORAES FRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SELMA AUXILIADORA DE MORAES FRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJMTLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM26/06/20261028546-39.2023.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20261036612-94.2024.8.11.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL19/12/20241075519-41.2024.8.11.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/09/20241038114-68.2024.8.11.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/08/20241040414-03.2024.8.11.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.