Publicações e processos que mencionam “SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
19 documentos
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO09/09/20260055019-78.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO31/08/20260090125-72.2024.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO15/05/20260062487-30.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO28/04/20260086560-66.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- PublicaçãoTJRJRECLAMAçãO16/04/20260021331-28.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO10/04/20260027087-52.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO08/04/20260066836-76.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO01/04/20260073021-67.2024.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO11/02/20260086556-29.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO10/02/20260078438-64.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO10/02/20260043599-13.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO19/01/20260046983-81.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO16/12/20250087435-70.2024.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO16/12/20250034357-30.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO07/11/20250105107-91.2024.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO24/10/20250009741-88.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO16/05/20250089128-89.2024.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO24/04/20250007750-77.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO30/01/20250083232-65.2024.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.