Publicações e processos que mencionam “SEDUC PI - SECRETARIA DE ESTADUAL DE EDUCAÇAO E CULTURA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SEDUC PI - SECRETARIA DE ESTADUAL DE EDUCAÇAO E CULTURA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20260800090-85.2023.8.18.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
- ProcessoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL11/08/20260801122-23.2019.8.18.0050
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Tribunal Pleno
- ProcessoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL02/10/20250853559-57.2022.8.18.0140
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal
- ProcessoTJPIMANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/08/20250812042-38.2023.8.18.0140
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
- ProcessoTJPIMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/05/20250801531-20.2023.8.18.0030
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Oeiras
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.