Publicações e processos que mencionam “SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJAMALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8020/10/20260007511-63.2026.8.04.1000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus - Orfãos e Sucessões
- ProcessoTJAMMANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/01/20264012553-86.2024.8.04.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Tribunal Pleno
- ProcessoTJAMProcedimento Sumário26/03/201302128194320138040001
- Papel
- Requerido
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.