Publicações e processos que mencionam “SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARACANAU”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARACANAU»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20260004164-83.2011.8.06.0000
… 83.2011.8.06.0000. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL. IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. IMPETRADO: SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ. RELATOR: DES. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. DECISÃO MONOCRÁTICA Em petitório de id. 25241056, o Ministério Público do Estado do Ceará apresentou manifestação a …
Ver documento original - ProcessoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/01/20260101379-93.2010.8.06.0000
- PublicaçãoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/12/20250004164-83.2011.8.06.0000
… EMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA PROCESSO: 0004164-83.2011.8.06.0000. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ. IMPETRADO: SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. RELATOR: DES. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. DESPACHO Autos conclusos em 13/11/2025. Em decisão interlocutóri …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/10/20250004164-83.2011.8.06.0000
… 83.2011.8.06.0000. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL. IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. IMPETRADO: SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ. RELATOR: DES. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em petitório de id. 25241056, o Ministério Público do Estado do Ceará apresenta manifestação …
Ver documento original - ProcessoTJCEMandado de Segurança Cível12/12/202400550261720198060117
Secretario Municipal de Saude de Maracanau — Impetrado · Assistência à Saúde
Ver documento original - ProcessoTJCEProcedimento Comum Cível26/08/202202048001920228060117
Secretario Municipal de Saude de Maracanau — Requerido · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.