Publicações e processos que mencionam “SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR SEFAZ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR SEFAZ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/06/20260544276-51.2017.8.05.0001
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO13/04/20260571349-03.2014.8.05.0001
… ão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Impetrante: SINDICATO DE HOTEIS RESTAURANTES BARES E SIMILARES DE SALVADOR E LITORAL NORTE e outros Impetrado: Secretario Municipal da Fazenda do Municipio de Salvador Sefaz e outros (2) SENTENÇA SINDICATO DE HOTEIS RESTAURANTES BARES E SIMILARES DE SALVADOR E LITORAL NORTE e outros, devidamente qualificado (a), impetrou MANDADO DE …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO13/04/20260571349-03.2014.8.05.0001
… ão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Impetrante: SINDICATO DE HOTEIS RESTAURANTES BARES E SIMILARES DE SALVADOR E LITORAL NORTE e outros Impetrado: Secretario Municipal da Fazenda do Municipio de Salvador Sefaz e outros (2) SENTENÇA SINDICATO DE HOTEIS RESTAURANTES BARES E SIMILARES DE SALVADOR E LITORAL NORTE e outros, devidamente qualificado (a), impetrou MANDADO DE …
Ver documento original - ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/01/20260504124-29.2015.8.05.0001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.