Publicações e processos que mencionam “SECRETARIO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DO MINISTERIO DA SAUDE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DO MINISTERIO DA SAUDE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 255 documentos · página 3
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- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20261050739-76.2020.4.01.3400
… F PROCESSO: 1050739-76.2020.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) IMPETRANTE: AUTOR: ARIEL EXPOSITO TAMAYO IMPETRADO: REU: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE DO MINISTERIO DA SAUDE, UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de pedido de expedição de Requisição de Pequeno Valor requerido na petição de cumprimento de sentença proposto por RODNEY PACHE …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20261050739-76.2020.4.01.3400
… F PROCESSO: 1050739-76.2020.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) IMPETRANTE: AUTOR: ARIEL EXPOSITO TAMAYO IMPETRADO: REU: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE DO MINISTERIO DA SAUDE, UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de pedido de expedição de Requisição de Pequeno Valor requerido na petição de cumprimento de sentença proposto por RODNEY PACHE …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/09/20261096717-66.2026.4.01.3400
… 00 IMPETRANTE: LIVIA AZEVEDO MIATO IMPETRADO: DIRETOR DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCAÇAO NA SAUDE DO MINISTERIO DA SAUDE(SGTES/MS), SECRETARIO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DO MINISTERIO DA SAUDE, UNIÃO FEDERAL, COORDENADOR DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato atribuído ao DIRETOR DE PROGRAM …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/08/20261094530-85.2026.4.01.3400
… INE SUBUTZKI LUIZ contra ato atribuído ao DIRETOR DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SGTES/MS), ao SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e ao COORDENADOR DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, figurando, ainda, a UNIÃO no polo passivo, objetivando, a título liminar, impedir o seu desligamento do …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/08/20261089540-51.2026.4.01.3400
… I OLIVEIRA SANTOS contra ato atribuído ao DIRETOR DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SGTES/MS), ao SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e ao COORDENADOR DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, figurando, ainda, a UNIÃO no polo passivo, objetivando, a título liminar, impedir o seu desligamento do …
Ver documento original - ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/08/20261148989-71.2025.4.01.3400
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/08/20261132779-42.2025.4.01.3400
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/08/20261018219-53.2026.4.01.3400
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/08/20261017387-20.2026.4.01.3400
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/08/20261017318-85.2026.4.01.3400
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/08/20261016018-88.2026.4.01.3400
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/08/20261014457-29.2026.4.01.3400
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/08/20261009667-02.2026.4.01.3400
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/08/20261009147-42.2026.4.01.3400
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/08/20261008379-19.2026.4.01.3400
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/08/20265010948-96.2026.4.04.7002
… DAN VIECELI (OAB PR074764) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por OTONIEL FREITAS ISRAEL contra ato atribuído ao Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, objetivando sua reintegração ao 45º Ciclo do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB). Narra o impetrante, médico intercambista (candidato de Perfil 2 ou 3) …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/08/20261090892-44.2026.4.01.3400
… NÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SAMUEL QUINTELLA MIGUEIS IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, DIRETOR DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇAO NA SAÚDE, SECRETARIO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DO MINISTERIO DA SAUDE, COORDENADOR DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL VALOR DA CAUSA: R$ 100,00 DECISÃO A gratuidade de justiça não se destina a isentar indistintamente todo aque …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/08/20261053932-89.2026.4.01.3400
… DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, do DIRETOR DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SGTES/MS), do SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e da UNIÃO FEDERAL, com pedido de medida liminar, em que o impetrante postula, em síntese, a concessão de ordem judicial que determine a sua imediata inclusão …
Ver documento original - ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL19/08/20261035514-40.2025.4.01.3400
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/08/20261051773-31.2026.4.01.3900
… IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09, ÓRGÃO DE VINCULAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 00.378.257/0001-81, BANCO DO BRASIL SA, ,SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DIRETOR PRESIDENTE DO FNDE, DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S.A._, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de Ação Constitucional de Mandado de Segurança, com p …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.