Publicações e processos que mencionam “SECRETARIO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DO MINISTERIO DA SAUDE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DO MINISTERIO DA SAUDE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 149 documentos · página 1
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- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/11/20261050153-20.2026.4.01.3500
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/11/20261018537-36.2026.4.01.3400
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/11/20261101146-81.2023.4.01.3400
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/11/20265078190-69.2026.4.04.7100
… VOGADO(A) : HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por KATIUSCIA ALEXANDRE RIOS contra atos atribuídos ao Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, ao Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e ao Presidente da Caixa Econômica Federal – CEF, objetivando o abatimento mensal de 1% …
Ver documento original - ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL12/11/20261006286-72.2025.4.01.3900
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/11/20261016016-21.2026.4.01.3400
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/11/20261004548-60.2026.4.01.3400
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/11/20261035675-50.2025.4.01.3400
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/11/20261007957-44.2026.4.01.3400
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/11/20261140596-60.2025.4.01.3400
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/11/20261089485-03.2026.4.01.3400
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/11/20261070197-69.2026.4.01.3400
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/10/20261018556-42.2026.4.01.3400
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/10/20261005711-73.2025.4.01.3703
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL23/10/20261101369-97.2024.4.01.3400
- ProcessoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA23/10/20261047096-71.2024.4.01.3400
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/10/20261004490-04.2020.4.01.4100
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL23/10/20261000636-89.2025.4.01.3400
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/10/20261050739-76.2020.4.01.3400
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/10/20261049713-43.2020.4.01.3400
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.