Publicações e processos que mencionam “SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 71 documentos · página 1
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/11/20268014479-70.2025.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO19/11/20268051461-83.2025.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/11/20268125600-69.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/11/20268051568-64.2024.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/11/20268039521-24.2025.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/11/20268068402-45.2024.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/11/20268003041-47.2025.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/11/20268162902-35.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBARECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA03/11/20268058002-35.2025.8.05.0000
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20268184458-61.2024.8.05.0001
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/10/20268194876-87.2026.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/10/20268156674-44.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/10/20268031987-29.2025.8.05.0000
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/10/20268047590-79.2024.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/10/20268036214-62.2025.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/10/20268036605-17.2025.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/09/20268025282-15.2025.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/09/20268027122-26.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/09/20268039180-95.2025.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/09/20268033482-84.2020.8.05.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.