Publicações e processos que mencionam “SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
17 documentos
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/11/20268021995-10.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Almir Pereira de Jesus
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/11/20268001023-53.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Cláudio Césare Braga Pereira
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/11/20268014653-16.2024.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Raimundo Nonato Borges Braga
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/10/20268077344-66.2024.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. José Jorge Barreto da Silva
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/10/20268062966-08.2024.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Marielza Brandão Franco
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/10/20268056503-50.2024.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TITULARIDADE EM PROVIMENTO 28
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/09/20268015265-80.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. José Cícero Landin Neto
- ProcessoTJBAAçãO RESCISóRIA06/08/20268015217-92.2024.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Cássio José Barbosa Miranda
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/07/20268051036-90.2024.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20268054860-23.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/06/20268066106-16.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20268054860-23.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/03/20268033545-12.2020.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Marielza Brandão Franco
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/02/20268020357-10.2024.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL07/11/20258027673-11.2023.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Marielza Brandão Franco
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/07/20258032700-04.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/07/20258014647-09.2024.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.