Publicações e processos que mencionam “SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 211 documentos — mostrando os 211 mais recentes · página 1
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/11/20268047132-62.2024.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/11/20268166597-94.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/11/20268089399-78.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/11/20260003647-47.2007.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/11/20268056390-33.2023.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/11/20268164154-73.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/11/20268039233-42.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/11/20268055508-66.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/11/20268034275-18.2023.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/11/20268020581-74.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/11/20268017972-02.2018.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/11/20268157978-78.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/11/20268119383-10.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/11/20268034804-66.2025.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/11/20268018148-97.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/11/20268006190-68.2026.8.05.0274
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/11/20260002946-86.2007.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/11/20268061076-97.2025.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/10/20268157193-19.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/10/20268094472-31.2026.8.05.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.