Publicações e processos que mencionam “SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/06/20263013926-44.2026.8.06.0001
… RIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO PROCESSO nº 3013926-44.2026.8.06.0001 LITISCONSORTE: ARNALDO PAULA VIANA LITISCONSORTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por ARNALDO PAULA VIANA, em face de suposto ato ilegal atribuído ao SECRETÁRI …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.