Publicações e processos que mencionam “SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- PublicaçãoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/08/20261128812-73.2026.8.26.0053
… nculado à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) e do Coordenador da Coordenadoria de Controle da Função Social da Propriedade (vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO), em que há pedido liminar, nos termos do artigo 7º, III, da Lei nº 12.016/2009 para: (i) determinar que as autoridades coatoras susp …
Ver documento original - ProcessoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/08/20261015315-18.2025.8.26.0053
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20264012293-23.2026.8.26.0001
… as impugnando a preliminar de ilegitimidade passiva. Sustenta que o próprio Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nº 51770-25-SP-ALV, expedido pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (Processo SEI nº 1020.2025/0005676-6) e juntado pelo próprio requerido, indica expressamente DOIS vínculos técnicos a ele atribuídos, com o mesmo número de reg …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/06/20260105881-16.2007.8.26.0100
… enharia S/A - Vistos. Fls. 1609/1610: Expeçam-se ofícios: I) à Prefeitura Municipal de São Paulo, notadamente à São Paulo Urbanismo (SP-Urbanismo), vinculada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) para que preste informações e/ou disponibilize certidões acerca de obras em que a executada COLAJEM ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ nº 01.714.858/0001 …
Ver documento original - ProcessoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/05/20264084784-22.2026.8.26.0100
- PublicaçãoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20264062020-42.2026.8.26.0100Ver documento original
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/03/20264014265-22.2026.8.26.0100
… eça-se o termo de compromisso, que, juntamente com cópia desta decisão, servirá como título para o exercício dos poderes conferidos. Oficie-se, com urgência, à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo , comunicando a presente decisão e a nomeação do administrador provisório, para que suspenda os efeitos e prazos da notificação PEUC referente ao …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE11/11/20254004605-69.2025.8.26.0704
… cumprimento da diligência . Para garantir a efetividade da presente decisão e conferir publicidade a terceiros, serão oficiados: a) a Prefeitura de São Paulo (Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL e Subprefeitura competente), para fiscalização e abstenção de emissão de quaisquer alvarás de conclusão ou "habite-se" para a obra (Matrícula nº 281.327 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.