Publicações e processos que mencionam “SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
25 documentos · página 1
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL09/11/20260011197-74.2024.8.19.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Cabo Frio- Central da Divida Ativa
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL09/11/20260011195-07.2024.8.19.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Cabo Frio- Central da Divida Ativa
- ProcessoTJRJTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE15/10/20260811175-80.2024.8.19.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20263006647-14.2026.8.19.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260806599-78.2023.8.19.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20263005014-65.2026.8.19.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Causas Fazendárias até 60 salários mínimos
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20260804858-32.2025.8.19.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20260800774-22.2024.8.19.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20263005576-74.2026.8.19.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260818446-09.2025.8.19.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260817042-20.2025.8.19.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20260806045-46.2023.8.19.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20263000588-10.2026.8.19.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260809229-39.2025.8.19.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/07/20260811833-70.2025.8.19.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/06/20260818679-06.2025.8.19.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.